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O governo Donald Trump prevê uma reação de ministros do STF assim que sanções contra Alexandre de Moraes forem aplicadas. E, por conta disso, analisa um próximo o que pode atingir outros integrantes da Corte e seus respectivos cônjuges. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos mapeou magistrados do Supremo brasileiro casados com mulheres que possuem escritórios de advocacia. 4n6o47

A Casa Branca estuda estender sanções financeiras às esposas desses ministros como forma de reforçar as punições direcionadas a integrantes do STF. Pelo raciocínio do governo Trump, a maior parte da renda familiar dos magistrados viria desses escritórios de advocacia e, portanto, a extensão seria necessária para a efetividade do bloqueio.

Atualmente, possuem escritório de advocacia as respectivas esposas dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Pelas sanções em análise, empresas que tenham negócios nos Estados Unidos e cidadãos norte-americanos ficariam impedidos de contratar os serviços desses escritórios. A medida não afetaria filhos de magistrados, uma vez que os bens não se comunicam.

No Supremo Tribunal Federal, a ala majoritária da Corte tem dito que não mudará sua forma de atuar por conta das sanções em análise pelo governo de Donald Trump.

Na quarta-feira (21/5), o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, confirmou haver “grande possibilidade” de o governo Trump punir Alexandre de Moraes com a severa Lei Magnitsky. A informação foi revelada em fevereiro deste ano e era tratada sob sigilo pela Casa Branca por questões de política interna.

Inicialmente, Alexandre de Moraes entrou no foco do governo de Donald Trump devido a decisões envolvendo a suspensão de redes sociais e a derrubada de perfis em plataformas. Os Estados Unidos chegaram a emitir uma nota oficial afirmando haver “censura” no Brasil.

Agora, a Casa Branca ou a analisar, na justificativa para sancionar Moraes, a acusação de “perseguição política” a opositores. Ao questionar Marco Rubio no Congresso dos Estados Unidos, o deputado Cory Mills, do partido Republicano, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro seria alvo de “iminente prisão politicamente motivada”. O PT reagiu e saiu em defesa do ministro do STF.

Antes disso, o Congresso dos Estados Unidos já havia avançado em um projeto de lei para sancionar Alexandre de Moraes com a perda do visto.

Governo Trump faz levantamento sobre STF 4f6b5v

Quatro ministros do STF têm cônjuges ligados a escritórios de advocacia. Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre, comanda o escritório Barci de Moraes, no qual trabalham os dois filhos do casal.

Guiomar Feitosa Mendes, esposa do ministro Gilmar Mendes, tornou-se sócia do escritório Sérgio Bermudes Advogados em 2010. Antes, Guiomar atuou como secretária-geral da Presidência do STF e integrou equipes de assessoria no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Ministério da Justiça.

Roberta Maria Rangel, esposa do ministro Dias Toffoli, é sócia-fundadora da Rangel Advocacia. Segundo o site do escritório, a banca “se consolidou como referência no cenário jurídico brasiliense e nacional, com atuação especial perante os Tribunais Superiores”. Roberta foi procuradora da Câmara Legislativa do Distrito Federal e, desde 2021, tornou-se sócia do escritório Warde Advogados, um dos maiores do país.

Por fim, Valeska Teixeira Zanin Martins, esposa do ministro Cristiano Zanin, assumiu a liderança do escritório Zanin Martins Advogados após a nomeação do marido para o STF. Formada pela PUC-SP, ela atuou na defesa do presidente Lula em processos da Operação Lava Jato. A sede do escritório foi transferida para Brasília em 2024.

Além de ministros do STF e cônjuges, o governo Trump também avalia sancionar mais autoridades brasileiras. Entre elas, juízes auxiliares do Supremo, integrantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) e delegados da Polícia Federal.